NOTA DO CIMPAJEU SOBRE O FPM

19/05/2017

A crise dos municípios está evidente. Como a grande maioria dos municípios pernambucanos tem sua renda prioritariamente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e este apresenta uma linha oscilante no gráfico de repasses, hora aumenta, hora diminui, a situação dos municípios está ficando caótica. Os gestores não sabem mais de onde tirar recursos para custear medicamentos, transporte de alunos, pagar fornecedores e servidores públicos.

De janeiro a maio de 2017, o repasse do FPM apresenta um aumento mínimo em relação aos mesmos meses do ano anterior não acompanhando o crescimento dos custos dos municípios. Comparando dezembro de 2016 e janeiro de 2017, por exemplo, a queda chegou a pouco mais de 59% ocasionando um início de gestão bastante complicado para os novos gestores. Pegando os municípios como amostragem:

O Município de Afogados da Ingazeira/PE

Dezembro de 2016: FPM = R$ 3.654.510,30

Janeiro de 2017: FPM = R$ 1.470.247,44

Diferença de -59.77 %

O Município de Flores/PE

Dezembro de 2016: FPM = R$ 3.197.696,53

Janeiro de 2017: FPM = R$ 1.286.466,51

Diferença de -59.77 %

Somente em fevereiro e abril, o repasse teve um aumento que representou um ganho de 28,20% entre Janeiro e fevereiro e de 20,48 % entre março e abril. Em março e maio, os repasses voltam a ser negativos com queda de 37,34 % entre fevereiro e março e queda também entre abril e maio podendo superar os aumentos que ocorreram em fevereiro e abril ocasionando prejuízos aos municípios.

Dados tomados como amostragem:

O Município de Flores/PE

O presidente do CIMPAJEÚ e prefeito do município de Flores/PE, Marconi Martins Santana, destaca que a oscilação dos repasses do FPM, ou seja: os percentuais dos aumentos que não superam os percentuais das quedadas das receitas municipais representam um alerta para as cidades. "A situação dos nossos municípios é caótica e a perspectiva é que piore ainda mais".

Os municípios agonizam e pouco pode esperar dos repasses vindos da União. Os principais afetados são os de pequeno porte que possuem a sobrevivência da saúde financeira dependente dos repasses do FPM.

Em resumo, os valores dos repasses pela União não acompanham o crescimento dos custos das prefeituras, o que justifica o quadro de crise existente em quase todos os Municípios.

O resgate da autonomia financeira é uma das prioridades para o CIMPAJEÚ e, unidos, buscaremos meios para resolver. A economicidade que trás os serviços públicos executados pelo consorciamento será, sem dúvida, uma das ferramentas que usaremos para combater a crise que se instala em nossos municípios.

Por: Albertino Lima

Dados: IBGE